Política de Privacidade — HÉRITAS

Última atualização: 11/08/26

A HÉRITAS ("o website") respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website heritas.pt. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que fins, com que base legal, durante quanto tempo, e quais os seus direitos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados pela HÉRITAS.

Contacto para questões de privacidade e proteção de dados: info@heritas.pt

Qualquer pedido relacionado com os seus dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos no RGPD (secção 8), pode ser dirigido a este contacto.

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados, consoante a forma como interage com o website:

a) Dados fornecidos diretamente por si:

• Nome
• Morada de envio
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Dados de conta (se criar conta na loja): password (encriptada), histórico de encomendas
• Comunicações que nos envie (e-mails, mensagens de apoio ao cliente)

b) Dados recolhidos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo e versão de navegador, sistema operativo, dispositivo
• Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes (ver Política de Cookies)

c) Dados de pagamento:

Os dados de cartão de crédito/débito ou outros métodos de pagamento (ex. Multibanco, Apple Pay) não são armazenados nos nossos servidores. Estes dados são processados diretamente através do Shopify Payments, o sistema de pagamentos nativo da Shopify, que cumpre os requisitos de segurança PCI-DSS.

Não recolhemos nem tratamos categorias especiais de dados (origem racial ou étnica, opiniões políticas, saúde, etc.), nem dados de menores de 18 anos, sendo o website destinado exclusivamente a maiores de idade.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Sempre que o tratamento se baseie no consentimento (ex. newsletter, cookies de marketing), pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

4. Com Quem Partilhamos os Seus Dados

Os seus dados podem ser partilhados com terceiros estritamente necessários à prestação do serviço, todos vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados:

• Shopify Inc. — plataforma de alojamento e gestão da loja online, incluindo o processamento de pagamentos através do Shopify Payments (cartão, Multibanco, Apple Pay)
• Transportadoras/CTT ou outra empresa de distribuição — envio de encomendas
• Prestadores de serviços de e-mail marketing (ex. Klaviyo, Mailchimp, se aplicável) — envio de newsletters
• Ferramentas de analytics (ex. Google Analytics, Meta Pixel, se aplicável) — apenas mediante consentimento nos cookies

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios.

5. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços acima (nomeadamente a Shopify, sediada nos EUA, e possivelmente ferramentas de analytics ou marketing) podem envolver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que a transferência ocorre com base em mecanismos legalmente reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação, assegurando um nível de proteção equivalente ao do RGPD.

6. Prazo de Conservação dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de encomendas: o tempo necessário para processar a compra e resolver eventuais questões pós-venda (ex. trocas, devoluções, garantias)
• Dados de conta de utilizador: enquanto a conta se mantiver ativa; eliminados mediante pedido de encerramento de conta
• Dados de newsletter/marketing: até à retirada do consentimento
• Dados de navegação/cookies: conforme definido na Política de Cookies

Após o decurso destes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo encriptação de dados sensíveis, ligação segura (HTTPS/SSL) e acesso restrito por parte de colaboradores/prestadores autorizados.

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso — saber que dados temos sobre si
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável
• Limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em certas circunstâncias
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável
• Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing direto ou com base em interesse legítimo
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@heritas.pt. Responderemos no prazo máximo de 1 mês, nos termos legais.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:

CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt

9. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da loja, melhorar a experiência de utilização e, mediante consentimento, analisar tráfego e personalizar conteúdos/publicidade. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Menores de Idade

O website destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos, com conhecimento, dados pessoais de menores. Caso tome conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento devido dos titulares das responsabilidades parentais, eliminaremos essa informação de imediato.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos a consulta regular desta página.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de: info@heritas.pt